Matérias

Apesar de não concordar com o pensamento de que as relações entre instituições de ensino...

Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2.098.063 – SP (2023/0335683-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE :...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

EMENTA Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de...

Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....

Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...

Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...

Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...