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EMENTA Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para...

A principal controvérsia discutida no recurso especial é a possibilidade de redirecionar a pretensão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna...

QUESTÃO: Estamos vivenciando a seguinte situação: Em novembro de 2023, ao notar que seu filho...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...

QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...

LEI Nº 10.379 DE 15 DE MAIO DE 2024.   POSSIBILITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

O aprendizado da educação financeira capacita as futuras gerações para a gestão adequada de suas...