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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista...

Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

Ementa Deliberação CME/DCnº29/2024 – Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005,...

Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso...

Foi publicado no DOU de 18/06/2024, seção 1, página 61, a Instrução Normativa (IN) 2198/24....

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...