Matérias

A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz...

  O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode...

A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica...

LEI Nº 14.819, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Institui a Política Nacional de...

No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre o...

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...

O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento...