Matérias

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I...

O Edital de Matrícula é um dos primeiros documentos que deve ser pensado no processo...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...

As parcerias público-privadas (PPPs) na educação, em que empresas privadas cuidam de parte da administração...

QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência...

QUESTÃO: Prezados  Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...