Matérias

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as mensalidades pagas pelos...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor de R$ 30 mil...

O Senhor Secretário da Educação Básica do MEC convidou a CONFENEN para uma reunião, com...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...