Arquivo Matérias

Instituição é condenada por uso indevido de nome de educadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...

30 set 2015

15:08

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

30 set 2015

14:30

Contratação de educação de tempo integral e alimentação por empresa indicada – negativa de matrícula por inadimplência com a empresa de alimentação

Questão: Educação em tempo integral, com contratação de alimentação, com empresa indicada pela escola. Como...

30 set 2015

11:49

CONSTITUIÇÃO DEVE FAZER PARTE DOS CONTEÚDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...

29 set 2015

16:26

Possíveis ações para não aplicação do estatuto da pessoa deficiente – lei 13146/15 – estatuto do deficiente – parecer jurídico

O PARECER que se desenvolve analisa o impacto da aplicação do estatuto da pessoa deficiente...

29 set 2015

15:39

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

29 set 2015

11:14

ESCOLA TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU DENTE AO MORDER CARTEIRA

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença...

28 set 2015

16:40

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

R. EXT. 580963 – lei fixa critérios de garantia do benefício de salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física e ao idoso

IMUNIDADE. IMPUGNA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL QUE ESTABELECE O CRITÉRIO PARA RECEBER O BENEFÍCIO DO...

27 set 2015

15:54

NOTA TÉCNICA 024/2015 – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -REITERA CONCEITOS PARA ADOÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

Após sucessivas considerações e tomando as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos, o Conselho...

25 set 2015

19:02

Matérias

Instituição é condenada por uso indevido de nome de educadora

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Contratação de educação de tempo integral e alimentação por empresa indicada – negativa de matrícula por inadimplência com a empresa de alimentação

CONSTITUIÇÃO DEVE FAZER PARTE DOS CONTEÚDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Possíveis ações para não aplicação do estatuto da pessoa deficiente – lei 13146/15 – estatuto do deficiente – parecer jurídico

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

ESCOLA TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE PERDEU DENTE AO MORDER CARTEIRA

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

R. EXT. 580963 – lei fixa critérios de garantia do benefício de salário mínimo à pessoa portadora de deficiência física e ao idoso

NOTA TÉCNICA 024/2015 – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -REITERA CONCEITOS PARA ADOÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO

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