Matérias

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que tornava obrigatória a instalação de temporizadores...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR     :  MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE        : ...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....

A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...

 A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...

QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...