Matérias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC –...

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso das atribuições que lhes...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO  Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular...

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA...