Matérias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região admitiu, em recente decisão, a solidariedade entre...

A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a decisão da empresa que dispensou por...

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as...

NOTA TÉCNICA Nº 16 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Assunto: Pareamento de...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL...

Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a...

ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI Nº 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO...

Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio...