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Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre...

Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de...

1 – A educação inclusiva e o ferimento aos Direitos Fundamentais dos profissionais envolvidos e...

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de...

A combinação entre inflação e desemprego em alta está fazendo com que muitos brasileiros tenham...

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/10, do ex-deputado Sebastião...

Instituições de ensino devem zelar pela integridade física dos alunos e devem indenizar quando descumprem...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

*Leis Lei 12101, de 27 de novembro de 2009 e publicada no D.O.U em 30...

Proc. 0000588-91.2014.5.04.0741  Órgão Julgador: 7ª Turma  Recorrente: ACQUÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – ME...