Matérias

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Resolução do governo paulista publicada no Diário Oficial do estado no último sábado (9) permite ampliar em...

O ensino público federal oferece metade das vagas para estudantes de escolas públicas, segundo dados...

Rio – Dados das secretarias municipal e estadual de Educação do Rio revelam que um...

O Ministério da Educação (MEC) quer um novo exame para a certificação de conclusão do...

A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles...

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos...

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA...

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o...

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO...