Matérias

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais...

Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver...

Em 02/07/2015 a Receita Federal editou a Instrução Normativa n.º 1571/2015, na qual instituiu a...

El Pacto de la Educación Brasileña contra el Zika fue firmado este jueves (4) por...

Gastos com creches subiram 15,77% e lideraram alta de preços em 2015 Os brasileiros lidaram...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...