Matérias

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

O Sodalício a quo entendeu que a concessão do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...

 (Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da...

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos. A questão é tormentosa, havendo discussões jurídicas e no...