Arquivo Matérias

Indenização de acidente em passeio – aluno que se machucou no Bay Park

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

18 jul 2016

09:26

O QUE A ESCOLA DEVE OBSERVAR PARA RENOVAÇÃO E MATRÍCULAS NOVAS PARA 2017

De forma interdisciplinar os painéis abordarão “XIII” questões práticas para realização das renovações e efetivação...

15 jul 2016

10:49

Acidente em passeio responsabilidade objetiva da escola

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

15 jul 2016

09:34

A segurança jurídica de um bom contrato de prestação de serviço escolar

A Segurança Jurídica é um princípio fundamental insculpido na Nossa Carta Magna de 1988 e...

14 jul 2016

15:12

Reprovação por faltas não gera dano moral

Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...

14 jul 2016

14:04

Parecer CES/CEE/RN 009,de 13/07/2016 – Revisão do Parecer 05/2016/CES/CEE/RN

EMENTA. A UERN solicita revisão de parecer da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo plenário...

13 jul 2016

16:09

Há direito adquirido em critério de avaliação no âmbito das instituições de ensino? Reprovação em mais de uma disciplina – não cabe dano moral

Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,...

13 jul 2016

14:03

Parecer CEE/SC 118, de 12/07/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Osvaldir Ramos, encaminhou Comunicação Interna...

12 jul 2016

15:33

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS – CARF – ANULA AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DE ENTIDADE FILANTRÓPICA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE CEBAS – DEFERIDO APÓS O LANÇAMENTO FISCAL (F)

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de...

12 jul 2016

14:55

Lei Estadual 7329, de 08/07/2016 – lei de diretrizes para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade

Lei Nº 7329 DE 08/07/2016 Publicado no DOE – RJ em 11 jul 2016 ...

08 jul 2016

07:23

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