Matérias

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

ENVIAR MÊS DE OUTUBRO – VISANDO UMA NEGOCIAÇÃO ANTES DAS MATRÍCULAS – POR PROTOCOLO. NOTIFICAÇÃO...

O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...