Matérias

Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...

Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther...

O financiamento coletivo (crowdfunding) já é uma prática na internet, consiste na obtenção de capital para...

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...