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RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...