Arquivo Matérias

Ataque de fúria – deve a escola conter o aluno em prol da integridade física?

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...

28 out 2016

14:11

Simples cobrança por meio de ligações – ausência de conduta abusiva – mero aborrecimento

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

28 out 2016

13:23

Resolução Normativa CEE/ES 4632, de 27/10/2016 -Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

27 out 2016

14:32

Terço constitucional de férias não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

27 out 2016

14:32

Parecer CEE/SP 324, de 26/10/16 – Consulta sobre a docência de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO 1.1 RELATÓRIO A Superintendência do Serviço Social da Indústria SESI/SP consulta...

26 out 2016

16:21

Parecer CEE/SP 326, de 26/10/16 – Consulta sobre necessidade de obtenção de novo Parecer Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de dois Ofícios enviados pelo Colégio Tableau /...

26 out 2016

16:14

Tribunal superior do trabalho invalida contracheques sem assinatura do empregado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

26 out 2016

14:42

Instrutora de inglês – enquadramento sindical – aplicação das normas coletivas da categoria dos professores – princípio da primazia da realidade (f)

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

26 out 2016

10:28

Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 123, de 25 de outubro de 2016 – Prorroga os...

25 out 2016

15:36

Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, de 25 de outubro de 2016 – Estabelece, para...

25 out 2016

14:24

Matérias

Ataque de fúria – deve a escola conter o aluno em prol da integridade física?

Simples cobrança por meio de ligações – ausência de conduta abusiva – mero aborrecimento

Resolução Normativa CEE/ES 4632, de 27/10/2016 -Prorroga os atos legais das instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências

Terço constitucional de férias não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária

Parecer CEE/SP 324, de 26/10/16 – Consulta sobre a docência de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 326, de 26/10/16 – Consulta sobre necessidade de obtenção de novo Parecer Técnico

Tribunal superior do trabalho invalida contracheques sem assinatura do empregado

Instrutora de inglês – enquadramento sindical – aplicação das normas coletivas da categoria dos professores – princípio da primazia da realidade (f)

Resolução CEE/BA 123, de 25/10/2016 – Prorroga os efeitos da Resolução CEE 130, de 10 de novembro de 2015, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 079, de 3 de novembro de 2008

Resolução CEE/BA 122, de 25/10/2016 – Estabelece, para 2017, os períodos para protocolo de solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

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