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Liminar deferida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

Regulamentação da Contribuição Assistencial Dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o...

Ocorrências serão encaradas pelo governo como indício de crime financeiro, sem exceção Os estabelecimentos de...

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 SANTA CATARINA RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES...

A análise deste tópico pode se dar sob três enfoques distintos. O primeiro, trabalhista, norma...

TST Não há lei específica regulamentando o assunto. Entretanto, a jurisprudência do Colendo Tribunal Superior...

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017...