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Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

19 set 2017

10:14

PROJETO QUER PROIBIR ESCOLAS DE APLICAR PROVA PARA SELECIONAR ALUNOS NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Um projeto de lei em análise na Câmara pretende proibir que escolas realizem provas e...

18 set 2017

09:31

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

14 set 2017

12:56

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG...

13 set 2017

21:18

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do...

13 set 2017

21:08

RMS 26722 – julgamento conjunto ADIs 2028, 2036, 2228, 2621 e RE 566.22 – declarada inconstitucionalidade dos decretos 752/93 e 2536/98 – art. 55 da lei 8212/91 – imunidade tributária

Sucede que, após a prolação da decisão do Ministro Joaquim Barbosa, o Pleno do Supremo...

13 set 2017

15:07

Anulados atos do ministério da previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino

Ministro: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério...

13 set 2017

14:32

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f)

Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...

12 set 2017

17:34

MAIS DA METADE DOS ADULTOS BRASILEIROS NÃO CHEGAM AO ENSINO MÉDIO

Educação no Brasil: Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil...

12 set 2017

14:12

Bolsa de estudo filantrópica – critério – renda per capita – alunos candidatos com pais separados – guarda unilateral e guarda compartilhada

Relatório Trata-se o Parecer, de uma consulta realizada a esta Assessoria Jurídica, indagando sobre o...

12 set 2017

12:23

Matérias

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

PROJETO QUER PROIBIR ESCOLAS DE APLICAR PROVA PARA SELECIONAR ALUNOS NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

RMS 26722 – julgamento conjunto ADIs 2028, 2036, 2228, 2621 e RE 566.22 – declarada inconstitucionalidade dos decretos 752/93 e 2536/98 – art. 55 da lei 8212/91 – imunidade tributária

Anulados atos do ministério da previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino

Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f)

MAIS DA METADE DOS ADULTOS BRASILEIROS NÃO CHEGAM AO ENSINO MÉDIO

Bolsa de estudo filantrópica – critério – renda per capita – alunos candidatos com pais separados – guarda unilateral e guarda compartilhada

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