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DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 Regulamenta a Lei n° 7.418, de...

17 nov 1987

14:09

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

APROVA O REGULAMENTO DE PISCINAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

13 jan 1987

00:00

Lei 950, de 30/12/1986 – cria o programa de integração deficiente físico-empresa

DOM-Rio de Janeiro: 31.12.1986

31 dez 1986

00:00

DECRETO-LEI 2303, DE 21/11/1986 – PERDÃO DE MULTA E CANCELAMENTO DE DÉBITOS ATÉ R$ 10.000,00 – ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

Ficam elevadas aos percentuais constantes do Anexo deste decreto-lei as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativas aos produtos ali indicados, de acordo com os códigos de classificação da Tabela de Incidência aprovada pelo ...

21 nov 1986

00:00

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a aprovação do Parecer 639, em Sessão de 4 de setembro de 1986 e homologado pelo Senhor Ministro da Educação e

04 set 1986

00:00

Lei 859, de 05/06/1986 – cria a conselho municipal de educação do rio de janeiro

Publicado por Câmara Municipal do Rio de Janeiro Autor: Vereador Gelson Ortiz Sampaio O PREFEITO DA...

06 jun 1986

15:40

LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 – Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. Regulamento (Vide Decreto-Lei nº 2.296, de...

16 dez 1985

14:53

LEI 7405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 – TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO ‘’SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO” EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Torna obrigatória a colocação do ‘’Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

12 nov 1985

14:08

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 124/1985 – FIXAR NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS

Portadores de diplomas ou certificados expedidos por instituições estrangeiras

29 ago 1985

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

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07 ago 1985

00:00

Matérias

DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

Lei 950, de 30/12/1986 – cria o programa de integração deficiente físico-empresa

DECRETO-LEI 2303, DE 21/11/1986 – PERDÃO DE MULTA E CANCELAMENTO DE DÉBITOS ATÉ R$ 10.000,00 – ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

Lei 859, de 05/06/1986 – cria a conselho municipal de educação do rio de janeiro

LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 – Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

LEI 7405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 – TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO ‘’SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO” EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 124/1985 – FIXAR NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

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