RESOLUÇÃO SMS/RJ 273, DE 13/01/1987 – REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE PISCINAS – SAÚDE PÚBLICA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo 09/000 427/07,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o Regulamento de piscinas do Município do Rio de Janeiro, anexo a esta Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1987.

JOSÉ EBERIENOS ASSAD

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