PARECER 111/2010 – CE/DF Processo nº 460.000653/2009 Interessado: Centro de Ensino Fundamental ABC Recredencia, pelo período de 31 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Centro de Ensino Fundamental ABC.
PARECER 112/2010 - CE/DF Processo nº 410.001571/2008 (410.001570/2008 – apensado) Interessados: Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto Centro Educacional Juscelino Kubitschek – Gama Recredencia o Centro Educacional Juscelino Kubit...
Questiona a escola sobre a estabilidade de gestante diante da morte do filho, 02 dias após o parto, e o direito a percepção de férias diante da licença maternidade.
Kiyoshi Harada*
No Brasil a polêmica do reconhecimento ou validação de diplomas obtidos em cursos de mestrado e Doutorado no exterior chegou aos Tribunais, que por sua vez já começam garantir direitos havidos em Tratados, Acordos ou Convênios internacionais.
Fonte: Folha Online - 14/04/2010
Fonte: Folha Online - 15/04/2010
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