Matérias

Por Ricardo Furtado - Consultor Jurídico Tributário e Educacional - em 19/03/2010

Fonte: 15/03/2010 - SINEPE/PR

EMENTA: Apelação - Nulidade de atos jurídicos - Administrador de sociedade empresária - atuação em excesso de poder - contrair obrigações estranhas ao interesse social - venda de bens imóveis - art. 1.015, do código civil de 2002 - terceiros comprado...

Fonte – TRT/MG - 18/03/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lourdes Aparecida de Souza Santos, RG nº 19.473.943-0, pelo...

Fonte: Sinepe/MS – 17/03/2010

Fonte: Diário do Nordeste – 16/03/2010

PARECER 081/2010 - CE/DF Processo nº 460.000741/2009 Interessado: Escola Batista Pedras Vivas Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

Parecer 082/2010-CEDF Processo nº 410.002317/2008 Interessado: Centro de Ensino Menino Maluquinho - Aprova a Proposta Pedagógica do Centro de Ensino Menino Maluquinho e autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos: do 1º ao 5º ano.

PARECER 083/2010 – CE/DF Processo nº 460.000660/2009 Interessado: Centro de Educação Profissional SENAC – Plano Piloto Ementa: - Aprova o Plano de Curso, incluindo matriz curricular, do Curso Técnico de Nível Médio de Técnico em Segurança do Trabal...