Matérias

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Fonte: TST – 30/04/2010

Fonte: STJ – 30/04/2010

Fonte – STJ - 30/04/2010

(Notícias STJ) - 27/04/2010

De acordo com especialista, professores precisam mudar atitudes para controlar estudantes

Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos previstos na Lei...

Conforme determinação constante do artigo 208 do Decreto 3.048/99, as pessoas jurídicas de direito privado filantrópicas deverão requerer a isenção da quota patronal ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, em formulário próprio, juntando ao pedido ...

PARECER 114/2010 - CE/DF Processo nº 030.002590/2006 Interessado: João e Maria – Escola de Educação Integral Considera improcedente o pedido de aprovação da Proposta Pedagógica e o pedido de ampliação da educação infantil com a oferta de creche par...

PARECER 115/2010 – CE/DF Processo nº 410.005251/2007 Interessado: Colégio Santa Dorotéia Aprova a implantação do ensino fundamental de nove anos, a partir do ano letivo de 2008, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção prog...