Matérias

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 24 de junho de 2010, a...

Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos que optaram pela não inclusão da...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínim...

É necessário que os inspetores escolares tenham uma maior participação no controle das ações no interno e ao redor das escolas. A notícia abaixo traz um preocupação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

Bullying acaba em agressão e caso vai parar na delegacia. O fato aconteceu na segunda-feira e anteontem dois foram expulsos.

O Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas (CTS) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Vassouras (RJ) se prepara para lançar, no próximo ano, cursos de pós-graduação na área de cerveja e malte. O projeto já foi aprovado pelo Mi...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Consulta sobre a validade de diploma expedido...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O caso em pauta versa sobre pedido de pai de aluna...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Antonio Marco de Araujo Moura, RG 26.663.562-3, portador do...