Matérias

Fonte: internet - 29/04/2010

Recentemente o Conselho Nacional de Educação, em processo iniciado em 28 de novembro de 2008, provocado pela Procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, solicitou à Secretaria de Educação Superior do Ministé...

Fonte: odocumento.com.br - 29/04/2010

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Fonte: TST – 30/04/2010

Fonte: STJ – 30/04/2010

Fonte – STJ - 30/04/2010

(Notícias STJ) - 27/04/2010

De acordo com especialista, professores precisam mudar atitudes para controlar estudantes

Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos previstos na Lei...