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PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Es...

Com a indústria das Indenizações e os encargos com protesto, as escolas particulares buscam, numa conta sabe-se lá como, exercerem seus direitos nas cobranças das anuidades e ou semestralidade. Este proceder traz não só um problema maior com o seu fl...

A Educação de Qualidade transcende em muito os critérios que alguns elegem para sua verificação. Falar em Qualidade sem pensar nas desigualdades é impor vontades, é jogar papel ao vento, é tentar justificar a co-gestão.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nove de Julho

UF: ...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Na folha inicial do presente Processo, protocolado sob o nº...

Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela...

ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º...

Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou a obrigatoriedade de as escolas e os clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. Termo sem tradução exata no português, o bullying é a prática de atos de...