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O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

Recentemente, tivemos a publicação da Lei nº 14620, publicada no Diário Oficial da União –...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o...

EMENTA Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do pedido de reconsideração do Parecer CEE 314/2023...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA apresentou ao Conselho...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

CONSELHO PLENO   1. RELATÓRIO   1.1 HISTÓRICO   O Secretário Executivo da Secretaria de...