Matérias

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei do senador Romário (PL-RJ)...

O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas,...

A Comissão de Educação concluiu o oitavo debate sobre o novo Plano Nacional de Educação-PNE...

Em matéria veiculada pelo G1 em 14/10/2024 é descrito que as escolas brasileiras pretendem reajustar o...

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

A Polícia Civil investiga um professor, de 64 anos, pelo crime de estupro de vulnerável...

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um...

A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...