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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação...

Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...

Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou...

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio...

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...

LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que permite a adoção de regime escolar especial...

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria...