Matérias

Constantemente, através de projeto, proposta ou norma convencional alguém levanta a questão de limite do número de alunos em classe.

.

.

.

  Erick Wollenhaupt Portella neste ato representado pelo seu genitor Pércio Pires Portella promoveu ação...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou o pedido de dois estudantes que queriam inscrição no sistema de cotas da Escola Superior de Ciências da Saúde - Fepecs. Um aluno havia cursado a 4ª série do ensino fundamental em escol...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em...

Ato Ilícito Oferecimento de curso de ensino médio não reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo Escola que veiculou propaganda enganosa e ofendeu o princípio da boa-fé objetiva Pratica ilegal da instituição de ensino Dever de indeni...

Não trazendo a autora fundamentos suficientes a modificar a sentença de primeiro grau, que reconheceu não ter sido comprovada a prática de propaganda enganosa por parte da instituição de ensino em relação aos cursos por ela disponibilizados e ao que ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor da indenização devida por instituição de ensino técnico a um aluno, pelo atraso na entrega do certificado de conclusão do curso de condutor de veículos de transporte de produtos perigosos. ...