Arquivo Matérias

Em Reclamação Trabalhista ajuizada por Professora contra Colégio cliente do escritório Ricardo Furtado Advogados Associados foi requerido indenização de salários referentes ao período de férias escolares, na forma do art. 322, § 3º, da CLT e da Súmul...

01 nov 2013

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Imunidade do IPTU de Imóveis Alugados a Terceiros das Entidades Filantrópicas

Instituição Educacional Filantrópica que goza de imunidade tributária, assistida pelo jurídico da Ricardo Furtado Advogado Associados, propôs ação em face da municipalidade fluminense com objetivo de ver declarada o seu direito constitucional da imun...

01 nov 2013

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Matérias

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

INTERVALO DO “RECREIO” INTEGRA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR

TRIBUNAL AFASTA SUPOSTA AUTONOMIA E RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE PROFESSOR DE CURSINHO

Lei complementar/ES 10111, de 04/11/2013 – Institui o Sistema de Avaliação das Condições de Oferta de Ensino do Estado do Espirito Santo – SEACES, e dá outras providências

OBRIGAÇÃO DE RETIRAR O NOME DO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO É DO CREDOR

INDÚSTRIAS PEDEM ÀS ESCOLAS MAIS FOCO NO MERCADO DE TRABALHO

UNIÃO KROTON-ANHANGUERA É COMPLEXA, DIZ CADE.

Lei 12868, de 15/10/2013 – orientações à obtenção e renovação dos certificados – lei 12101/09

Dispensa de professor ao final do ano – data limite – inaplicabilidade do art. 322 § 3º e súmula 10

Imunidade do IPTU de Imóveis Alugados a Terceiros das Entidades Filantrópicas

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