Matérias

LEI 12812, DE 16/05/2013 – ALTERA CLT – GRAVIDEZ NO AVISO PRÉVIO GERA ESTABILIDADE

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16 maio 2013

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ALUNO INADIMPLENTE TEM DIREITO À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

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15 maio 2013

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EMPREGADA QUE ENGRAVIDOU DURANTE TREINAMENTO EM QUE FOI REPROVADA GARANTE ESTABILIDADE

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15 maio 2013

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IMPACTO DA DISCUSSÃO SOBRE IR É DE R$ 1,2 BILHÃO SOBRE A EDUCAÇÃO – PARECE QUE A MENTIRA É AQUELA QUE GOVERNA O BRASIL – ONDE ESTÁ A POLÍTICA SÉRIA?

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15 maio 2013

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COMISSÃO MISTA APROVA RELATÓRIO DE MP SOBRE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA

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15 maio 2013

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Lei Municipal 5583, de 14/05/2013 – institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde

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15 maio 2013

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NOVO PLANO DO MEC PREVÊ BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

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14 maio 2013

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SENADOR LÊ RELATÓRIO SOBRE PLANO DE EDUCAÇÃO, MAS VOTAÇÃO É ADIADA

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14 maio 2013

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PROJETO PREVÊ PAGAMENTO PROPORCIONAL DE MENSALIDADE ESCOLAR

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14 maio 2013

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Resolução CEE/AC 135, de 13/05/2013-Dispõe sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para alunos em privação de liberdade nos estabelecimentos penais, no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Prof.ª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

13 maio 2013

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