Matérias

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O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (10/7), emenda aprovada pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado que regulamenta a arrecadação e distribuição de direitos autorais. A alteração feita pelos deputados isentaria os eventos filantrópico...

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  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da Apelação com Revisão...

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Dispõe sobre a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 5319 Origem:  DISTRITO FEDERAL                                           Entrada no STF:                  15/05/2015...

Determinado aluno interpôs ação contra uma Instituição de Ensino da Rede Pública pleiteando indenização por danos morais, alegando que quando cursava a Segunda Série do Ensino Médio ouviu rumores de que no banheiro havia sido instalada uma câmara de ...

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 Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou...