Matérias

Trazemos hoje, para análise e reflexão, um acórdão proferido pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou, por unanimidade, a Universidade Estácio de Sá a indenizar em R$ 6 mil, a títulos de danos morais, um aluno de u...

Se não conseguir provar que engravidou após ser contratada, a mulher não tem direito à estabilidade no emprego garantida pela Constituição através do artigo 10, inciso II, alinea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a con...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Tolentino Mosca, RG nº 28997221, Professora, Licenciada em...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

  A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação do DF...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

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