Matérias

Diuturnamente, as empresas utilizam imagens de seus clientes para promover algum tipo de evento, e, quase sempre, esquece-se de obter autorização para sua divulgação, acarretando desta forma um processo judicial para obtenção de indenização por danos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral do Colégio Visconde de Porto Seguro...

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA...

BULLYING

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Declarar a ilegalidade de exigência de certidão de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Certificado de Regularidade de FGTS, quando da Certificação de Entidades Mantenedoras de Instituições de...

Trata-se de ação ordinária ajuizada pelo CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em face do UNIAO FEDERAL, objetivando que seja declarada a necessidade do Profissional de Educação Física ministrar aulas de Educação Física e/ou recreação ou qualquer outra...

EMENTA Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tuí-Ná System Massage do...

EMENTA Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino para certificação de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...