Matérias

Os dias destinados às eleições não são feriado nacional, conforme a Lei 10.607 de 2002. Com base nessa afirmação, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto por um sindicato que buscava o pagamento em d...

Alunos da rede privada têm 20% das vagas em escolas técnicas do Ceará. Isso em razão das vagas já serem 'bastante concorridas', conforme secretária de educação.

Secretária Izolda Cela se disse surpresa com a decisão da Justiça. O Tribuna...

Alunos da rede privada têm 20% das vagas em escolas técnicas do Ceará. Isso em razão das vagas já serem 'bastante concorridas', conforme secretária de educação.

Secretária Izolda Cela se disse surpresa com a decisão da Justiça. O Tribuna...

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O ano de 2014 começa com modestas esperanças no setor da educação. O PNE (Plano...

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Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição garantindo a imunidade tributária de imóveis pertencentes a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos quanto ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi...

A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade.

Desde 2005, a legislação (Leis 11.114/05 e11.274/06) antecipou a matrícula no ens...

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