Arquivo Matérias

APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO É NECESSÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO (F)

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12 dez 2013

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Ação civil pública 2008.34.00.038314-4 – decisão interlocutória – 13ª vara da SJDF – certificação das entidades com base na M.P. 446/2008

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12 dez 2013

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PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Conforme proposta, estudantes deverão ficar na escola pelo menos sete horas por dia. Carga mínima anual passará de 800 horas para 1.400 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

Coimbra estendeu o ensino integral a toda a educação básica;...

11 dez 2013

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COMISSÃO ESPECIAL APROVA ALTERAÇÕES NA LEI DO SUPERSIMPLES

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11 dez 2013

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Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e...

10 dez 2013

14:29

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme...

10 dez 2013

09:34

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

10 dez 2013

07:16

ESCOLA É DENUNCIADA POR PRÁTICA DE BULLYING

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10 dez 2013

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PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

O substitutivo do deputado Izalci inclui a exigência da alfabetização em braile na LDB, e não em instrumento autônomo.

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 444/11) que assegura a alfabetização de alunos, nas escolas públicas...

09 dez 2013

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PROFESSORA DA REDE PÚBLICA AGREDIDA EM SALA POR ALUNOS SERÁ INDENIZADA

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09 dez 2013

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Matérias

APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO É NECESSÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO (F)

Ação civil pública 2008.34.00.038314-4 – decisão interlocutória – 13ª vara da SJDF – certificação das entidades com base na M.P. 446/2008

PROJETO DE LEI 8035/2010, SUBSTITUTIVO DE OUTRO DE PROJETO DE LEI 7650/2006 – É APROVADO EM COMISSÃO – ENSINO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

COMISSÃO ESPECIAL APROVA ALTERAÇÕES NA LEI DO SUPERSIMPLES

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 005, de 10/12/2013 – Normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/SC 232, de 10/12/ 2013 – Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências

ESCOLA É DENUNCIADA POR PRÁTICA DE BULLYING

PROJETO DE LEI 444/2011 – EDUCAÇÃO APROVA ALFABETIZAÇÃO EM BRAILE NAS ESCOLAS

PROFESSORA DA REDE PÚBLICA AGREDIDA EM SALA POR ALUNOS SERÁ INDENIZADA

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