Matérias

.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que protege o patrimônio pessoal de dirigentes de entidades privadas filantrópicas e de organizações de interesse público sem fins lucrativos que sejam alvos de ações trabalhistas. C...

.

.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

.

.

.

.

.