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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

DOU de 18.10.2013

15 out 2013

00:00

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 out 2013

14:36

A falta de entrega de diploma do curso anterior no momento da matrícula – negativa da entrega do novo certificado enquanto não for apresentado o anterior – não gera direito a indenização (f)

O recorrente requer a reforma integral da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos formulados na inicial. A ação descreve que: No momento da realização da matrícula no curso, o diploma do curso anterior não foi exigido, sendo fornecid...

11 out 2013

00:00

Parecer – relação de amizade professor, alunos e pais de alunos. Pode a escola proibir?

.

11 out 2013

00:00

Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário (f)

Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse ...

11 out 2013

00:00

Professor que tirou férias, mas não recebeu o pagamento no prazo legal tem direito ao valor em dobro (f)

Todo empregado tem assegurado por lei um período anual ao gozo de férias, sem prejuízo da remuneração. Mas não é só. Esse período deve ser avisado, por escrito, ao empregado, com antecedência mínima de 30 dias. Já o pagamento da remuneração das féria...

11 out 2013

00:00

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

.

10 out 2013

00:00

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...

09 out 2013

21:58

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Faculdade de Medicina de Marília pelo...

09 out 2013

21:42

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em...

09 out 2013

08:24

Matérias

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

A falta de entrega de diploma do curso anterior no momento da matrícula – negativa da entrega do novo certificado enquanto não for apresentado o anterior – não gera direito a indenização (f)

Parecer – relação de amizade professor, alunos e pais de alunos. Pode a escola proibir?

Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário (f)

Professor que tirou férias, mas não recebeu o pagamento no prazo legal tem direito ao valor em dobro (f)

INEP LANÇA CARTILHA PARA CARTILHA ON-LINE COM INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB)

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

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