Arquivo Matérias

TRIBUNAL GARANTE A ESTUDANTE INADIMPLENTE O DIREITO DE OBTER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a sentença,...

02 set 2013

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Professor demitido no início do ano letivo não tem direito a indenização por dano moral (f)

Um professor universitário dispensado no início do ano letivo pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda., da Bahia, e que por isso alegava ter "perdido a chance" de recolocação em outra instituição de ensino, não conseguiu o direito...

30 ago 2013

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Negativa de matrícula de portador de necessidade não gera o tipo penal da lei 7853/89 – aluno portador de necessidade – inclusão / inclusiva (f)

Penal e processo penal. Recurso especial. Violação ao artigo 8º, Inciso i, da lei nº 7.853/89. Ocorrência. Analogia. Impossibilidade no direito penal. Recusa, suspensão, procrastinação, cancelamento ou Cessação da inscrição de pessoa portadora de def...

30 ago 2013

00:00

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

29 ago 2013

15:55

TST – SEM FGTS, PROFESSORA CONSEGUE RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DO EMPREGADOR

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29 ago 2013

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TRF – 5ª TURMA CONFIRMA SENTENÇA QUE CONDENOU UNIVERSIDADE A LIBERAR DOCUMENTOS DE ALUNO

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29 ago 2013

00:00

TJMG – ALUNO DO PROUNI GANHA INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA

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29 ago 2013

00:00

JUROS DE MORA DE CHEQUE SEM FUNDOS CONTAM A PARTIR DA APRESENTAÇÃO NO BANCO

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29 ago 2013

00:00

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual...

28 ago 2013

10:38

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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28 ago 2013

00:00

Matérias

TRIBUNAL GARANTE A ESTUDANTE INADIMPLENTE O DIREITO DE OBTER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Professor demitido no início do ano letivo não tem direito a indenização por dano moral (f)

Negativa de matrícula de portador de necessidade não gera o tipo penal da lei 7853/89 – aluno portador de necessidade – inclusão / inclusiva (f)

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

TST – SEM FGTS, PROFESSORA CONSEGUE RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DO EMPREGADOR

TRF – 5ª TURMA CONFIRMA SENTENÇA QUE CONDENOU UNIVERSIDADE A LIBERAR DOCUMENTOS DE ALUNO

TJMG – ALUNO DO PROUNI GANHA INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA

JUROS DE MORA DE CHEQUE SEM FUNDOS CONTAM A PARTIR DA APRESENTAÇÃO NO BANCO

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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