Arquivo Matérias

STF ENTENDE QUE ENTIDADES FILANTRÓPICAS FAZEM JUS A IMUNIDADE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA PIS

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13 fev 2014

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

12 fev 2014

14:59

Repercussão geral – recurso extraordinário – imunidade tributária abrange o PIS das instituições filantrópicas

0432 RE 636941 Acórdão A imunidade tributária prevista no art. 195, § 7º, da Constituição Federal...

12 fev 2014

13:54

PARECER CNE/CES 031/2014 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, OBTIDO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Nayara Pettersen Lucciola Nonato contra a decisão da...

12 fev 2014

10:50

EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA EXIGIRÁ PROFISSIONAL LICENCIADO NA ÁREA

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12 fev 2014

00:00

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

09:03

Decreto 44592, DE 07/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos...

10 fev 2014

12:26

TJSP MANDA ESTADO INDENIZAR FAMÍLIA DE ALUNO ACIDENTADO EM ESCOLA

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10 fev 2014

00:00

ESTUDANTE SUSPENSO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE FAZER PROVAS

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09 fev 2014

00:00

Matérias

STF ENTENDE QUE ENTIDADES FILANTRÓPICAS FAZEM JUS A IMUNIDADE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA PIS

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

Repercussão geral – recurso extraordinário – imunidade tributária abrange o PIS das instituições filantrópicas

PARECER CNE/CES 031/2014 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, OBTIDO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL, EM PORTUGAL

EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA EXIGIRÁ PROFISSIONAL LICENCIADO NA ÁREA

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Decreto 44592, DE 07/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

TJSP MANDA ESTADO INDENIZAR FAMÍLIA DE ALUNO ACIDENTADO EM ESCOLA

ESTUDANTE SUSPENSO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE FAZER PROVAS

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