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A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

O Dr. Ricardo Furtado, sócio da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados em entrevista a assessoria...

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 0...

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação A Comissão de...

Partes e Informações Iniciais A ação trabalhista número 0100963-86.2024.5.01.0045 foi ajuizada por P.C.C.V. contra CH...

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir...