Matérias

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que...

Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88...

A Agência Reguladora da Educação Superior Privada privada é uma iniciativa que está sendo discutida...

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

QUESTÃO: Prezado,  Gostaria de uma orientação em relação a situação de uma colaboradora, a mesma...

Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil. A Subcomissão...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

QUESTÃO: Pessoal, bom dia!   Andei lendo sobre este o assunto (que me parece polêmico) sobre...