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Segundo o site do Simples Nacional, dos dias 30 de setembro a 04 de outubro...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que...

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

Nova Lei em São Paulo Proíbe Uso de Celulares nas Escolas O governador de São...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da...

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do ranking do Timss, que avalia...

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

A recente Resolução CNE/CEB 002, de 13/11/2024, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para...