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Universidades federais de todo o país têm prazo de 9 de fevereiro a 27 de...

  Trata-se de agravos internos interpostos pela União Federal/Fazenda Nacional e pela Sociedade Universitária Gama Filho contra decisão...

 CONVÊNIO COM ESCOLA PUBLICA              Pelo presente instrumento particular, de...

Veja ao final: 1 – Exposição de motivos – 2 – Vigência Altera as Leis...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o...

LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o dia 6 de agosto como...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DOU de 22/12/2014 (nº 247, Seção 1, pág. 11)...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art....

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$...