Matérias

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos...

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por...

O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...