Matérias

.

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou ilegítima a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre um imóvel pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A decisão confirma sentença de primeira instância,...

Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou recurso interposto por professor em face da Instituição de Ensino. A reclamada requereu no seu recurso o pagamento de indenização por danos morais e matérias em decorrência de doença ocupacional.
...

DESEMBARGADORA TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA Órgão Julgador:  2ª Turma Recorrente:  XXXXXX Recorrido:             MUNICÍPIO DE BUTIÁ...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de mensalidades oriundas do contrato de prestação de serviços educacionais.

Em defesa, a aluna admitiu que estava em mora com a I...

  Ementa: Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fl. 480/483,...

.

Aluno ajuizou uma ação indenizatória em face da instituição de ensino, requerendo reparação de danos matérias e morais, referente o furto de uma bicicleta ocorrido em frente á sede do instituto de ensino. A ação foi julgada improcedente pelo juízo.

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam a ordem em mandado de segurança com pedido de liminar interposto por C. da S. de O., representado por sua mãe, C. de O., contra ato praticado pela Secretária de Estado de Educação de Ma...