Matérias

1 – INTRODUÇÃO Um problema que tem afligido muitas empresas-escolas está ligado à ruptura (separação)...

Conversão da Medida Provisória nº 651, de 2014 Vigência Mensagem de veto Dispõe sobre os...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando...

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação...