Matérias

Determinada aluna interpôs ação com pedido de indenização alegando que solicitou o cancelamento da matrícula,...

Diariamente recebemos ligações de escolas-clientes relatando casos de crianças que chegam com marcas decorrentes de...

Recebemos nesta semana algumas consultas sobre o envio, pelo sindicato, as escolas, de informativo contendo...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/SAA/MEC),...

Os Tribunais têm decidido que a cobrança de taxa para a emissão de diplomas é...

Enquanto entidades de assistência social aguardam a aprovação ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), elas não podem sofrer cobrança das contribuições previdenciárias nem serem impedidas de obter certidões...

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Um parecer do Ministério Público Federal sugere que o Supremo Tribunal de Justiça deve rejeitar ação contrária a regras administrativas com limites de idade para crianças cursarem determinada série. Mas o processo só chegou à corte por iniciativa da ...

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