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Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, ligado da Secretaria de Estado de Proteção e...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

Com o objetivo de provar que era difamado pela ex-empregadora, um trabalhador tentou forjar uma situação para...

  A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...

Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Maria Isabel Cueva Moraes em acórdão 4ª Turma do...